29 de maio

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19/03/20 às 17h52 - Atualizado em 19/03/20 às 17h58

CORONAVÍRUS: Veja, aqui, a atualização diária das medidas de combate pelo GDF

O Governo do Distrito Federal tem adotado inúmeras medidas para combater a disseminação do coronavírus (Covid-19) na capital. Muitas dessas ações de forma pioneira, tomando os cuidados e o tratamento que a população do DF merece. Veja abaixo o que está sendo feito para amenizar os feitos. 

BRB libera crédito de R$ 1 bilhão para empresas

O Banco de Brasília (BRB) vai liberar até R$ 1 bilhão em crédito orientado para empresas, de todos os portes, afetadas pelos impactos econômicos do coronavírus. O crédito poderá ser contratado por meio do BRB Progiro – Capital de giro e estará disponível em todas as agências da instituição a partir de  quarta-feira (18). A taxa de juros inicial é de 0,8% ao mês, com prazo de até seis meses de carência e 36 meses para pagamento. A expectativa é que a medida alivie o setor produtivo, principalmente o ligado a serviços, gastronomia, entretenimento e academias de ginástica.

Para ter acesso ao financiamento, as empresas devem ser associadas à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio), à Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) e/ou à Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL).

Iprev-DF suspende prova de vida de aposentados e pensionistas
O Iprev-DF publicou portaria nesta terça-feira (17) suspendendo a prova de vida de aposentados e pensionistas pelo prazo de 30 dias. A medida pode ser prorrogada por igual período ou por prazo indeterminado, a depender da vigência dos decretos e medidas para combater o novo coronavírus (Covid-19).

A prova de vida é realizada em agências do Banco de Brasília (BRB) e sua suspensão foi feita justamente para evitar que pessoas acima de 60 anos, que compõem grupo de risco de contágio, tenham que se deslocar para agências bancárias e provoquem aglomeração de pessoas.

Merenda reaproveitada

Foto: Ádamo Araújo/Sedes

Com a interrupção temporária das aulas nas escolas públicas e particulares, o Governo do Distrito Federal (GDF) agiu rápido para não perder os alimentos destinados à merenda escolar. As secretarias de Desenvolvimento Social e de Educação firmaram parceria para destinar esses produtos à instituições de acolhimento social do DF. Cerca de 1,5 tonelada de pães carecas, frutas e legumes foram recebidos pelos 14 Restaurantes Comunitários que fizeram a triagem e repassaram às entidades parceiras do GDF, que devem se atentar à validade dos alimentos.Vale reforçar que as doações das escolas são esporádicas e a prioridade de doação é para as instituições de acolhimento. Somente o excedente sendo repassados aos Restaurantes Comunitários.

Isenção de ICMS para álcool gel
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por unanimidade, a proposta do Governo do Distrito Federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para álcool em gel e outros produtos de prevenção ao coronavírus. A sessão extraordinária ocorreu na tarde de segunda-feira (16). Todos os 18 deputados presentes votaram a favor da diminuição do imposto de 18% para 7%.

Rodoviária do Plano tem pontos com álcool em gel instalados
A Rodoviária do Plano Piloto teve 16 pontos de profilaxia instalados. Os locais, abastecidos com álcool em gel, são para evitar a contaminação do novo coronavírus. A medida se junta ao aumento da frequência da limpeza dos corrimões das escadas – fixas e rolantes – ao longo do dia. Os pontos de coleta do álcool em geral serão repostos várias vezes ao dia, para que não falte o produto.

Cultura adota medidas para não paralisar projetos
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa, por intermédio de sua Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic), vem adotando procedimentos com vistas a permitir atendimento preferencial para avaliação caso a caso de projetos em andamento dentro da pasta.

A recomendação é que quem tiver projeto em andamento contate a Diretoria de Monitoramento e Controle de Resultados de Ações Culturais Fomentadas. Eventuais necessidades de protocolo de documentos poderão ser realizadas por e-mail, com posterior protocolo físico, desde que haja a confirmação do recebimento da correspondência eletrônica por parte do setor.

O Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e o Programa de Incentivo Fiscal continuam funcionando normalmente. Os processos internos relativos a pagamentos, monitoramentos e eventuais trâmites internos da SUFIC, tanto no FAC como na LIC (Lei de Incentivo à Cultura) continuam ocorrendo em consonância com a legislação correspondente. Em caso de dúvidas, entrar em contato pelos seguintes canais: Telefone: (61) 3325-1030 / E-mail sufic@cultura.df.gov.br

Suspensão das atividades do Programa Conexão Cultura
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) suspendeu as atividades ordinárias dos editais do Programa Conexão Cultura DF (Permanente e #Negócios). Sobre o #Negócios, a Secec lamenta o transtorno causado aos candidatos contemplados no edital, em relação ao cancelamento de eventos internacionais, como o South by Southwest (SXSW). O evento aconteceria entre 13 e 22 de março em Austin, no Texas, e foi cancelado pela prefeitura da cidade, em virtude do avanço da pandemia.

A pasta reforça que a suspensão dos editais abrange a análise de inscrições já realizadas, novas inscrições e viagens previstas.

Codeplan adota medidas para evitar contágio

A Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) reforçou as medidas para evitar o contágio do coronavírus. As recomendações visam proteger os empregados da empresa, especialmente os que fazem parte dos grupos de risco. A Companhia suspendeu o controle de acesso às catracas por biometria e senha, reduzindo possíveis áreas de contágio. A entrada na sede da empresa será feito mediante apresentação de documento pessoal, carteira funcional ou crachá. A companhia também instituiu o trabalho remoto para empregados com mais de 60 anos, gestantes e pacientes crônicos. Os que retornem de viagem internacional ficam afastados administrativamente por 14 dias.

Emater-DF adota cuidados com os funcionários
A Emater-DF adotou medidas para reduzir os riscos de contágio pelo coronavírus. As medidas valem a partir de segunda-feira (16) e têm como base os decretos publicados pelo GDF no combate ao novo coronavírus: decretos n° 40.509/2020, 40.520/2020 e 40.523/2020. Também reforçam a necessidade de adoção de hábitos de higiene aliados à ampliação de rotina de limpeza em áreas de circulação como práticas eficazes para a redução do potencial de contágio. Entre as medidas estão: qualquer empregador que apresentar febre ou sintomas respiratórios deverá permanecer em casa e adotar o regime de teletrabalho; qualquer empregado ou colaborador que retornar de viagem internacional nos últimos 10 dias deverá permanecer em casa pelo período de até 14 dias e adotar o regime de teletrabalho; empregados com idade superior a 60 anos ou portadores de doenças crônicas poderão solicitar a liberação para atividades no sistema de teletrabalho. Veja todas as medidas aqui.

Junta Comercial suspende atendimento presencial
A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF), suspendeu o atendimento presencial. Os usuários têm à disposição o chat on-line de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Caesb suspende atendimento presencial
O atendimento presencial da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) feito a população nos escritórios externos será suspenso a partir desta segunda-feira (16). A decisão vale por 15 dias que podem ser prorrogados ou cancelados a depender da situação da pandemia e das medidas anunciadas pelo do GDF neste período.

A empresa reforça que os mesmos serviços oferecidos pelos escritórios estão sendo disponibilizados em meios virtuais, como site, aplicativo e telefone. Pelo aplicativo de autoatendimento, disponível para download nos sistemas Android e IOS, os usuários podem solicitar revisão ou segunda via de contas, alteração de titularidade e vencimento, além de informações sobre consumo de água, consulta de protocolos, entre outras opções. O site oficial da companhia também oferece esses e outros serviços, como parcelamento de débito e 1ª ligação de água. Há também a opção virtual de atendimento pelo telefone 115 ou pelo WhatsApp (61) 98480-5115 – este somente para as localidades de Ceilândia, Samambaia, Sobradinho, Planaltina e Taguatinga

Metrô-DF intensifica higienização

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) intensificou a limpeza de todo o sistema, com reforço na higienização dos trens que, mesmo antes do início dessa operação, vêm  sendo limpos diariamente com detergentes e desengraxantes homologados pelos órgãos competentes.

A limpeza foi intensificada, com uso de álcool 70%, sobretudo nas estruturas metálicas, cadeiras e pega-mãos. Também foi intensificada a limpeza dos bloqueios e bilheterias. Outra medida adotada foi a abertura das janelas basculantes dos trens, que passam a circular dessa maneira para melhorar a circulação de ar.

Limpeza também nos ônibus
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) determinou às empresas de transporte público que, como medida preventiva, seja realizada a higienização dos veículos antes do início de cada viagem. A medida vai reduzir, claro, a possibilidade de transmissão do vírus. Também foi pedido que as empresas orientem seus empregados sobre a manutenção das janelas dos veículos abertas ao longo de todo o percurso das viagens, para melhorar a circulação do ar no interior dos veículos.

As empresas têm utilizado desinfetante de hipoclorito de sódio – cloro ativo nas partes internas dos ônibus que os passageiros têm contato com as mãos, tais como corrimãos, barras de apoio de sustentação, roletas, apoios de porta etc. Cada empresa deve adotar o procedimento de limpeza a cada viagem realizada ou, na sua impossibilidade, no mínimo 2 (duas) vezes ao dia, de forma imediata. Todos os veículos são lavados ao final da operação, quando retornam a garagem.

FAPDF restringe atendimento

A Fundação suspendeu o atendimento presencial ao público por 15 dias, desde segunda-feira (16). O atendimento será realizado apenas por e-mail e pelo SigFAP, de segunda a sexta, das 8h às 18h. Os e-mails de todas as unidades da Fundação estão disponíveis na aba “Quem é quem” do site: http://www.fap.df.gov.br/quem-e-quem/. O atendimento do protocolo físico também será reduzido e a unidade passa a funcionar de segunda à sexta, das 12h às 18h.

Sem academias, museus, cinemas e teatros
O GDF determinou o fechamento – pelo prazo de 15 dias – de academias de ginástica, museus, cinemas e teatros para evitar a contaminação do novo coronavírus (causador da Covid-19). A fiscalização de possíveis descumprimentos da medida, estabelecida por decreto, será feita pelo DF Legal. 

Cartões do passe livre estudantil bloqueados
A partir desta segunda-feira (16) os cartões do Passe Livre Estudantil (PLE) serão bloqueados em razão do decreto 40.520, que mantêm a suspensão das aulas em escolas e universidades por mais 15 dias. A medida adotada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade em parceria com o BRB, que assumiu o sistema de bilhetagem do DF em novembro de 2019, visa reduzir o número de usuários no Sistema de Transporte Público Coletivo do DF – STPC-DF para garantir a segurança da população e evitar a proliferação da Covid-19.

Remanejamento dos ônibus
As empresas do transporte público do DF farão o remanejamento dos ônibus que estavam destinados para faculdades e universidades para as linhas com maior demanda – reduzindo a lotação. 

Comunicação de casos pela rede privada
O Decreto nº 40.519 obriga hospitais e laboratórios privados a comunicar imediatamente à Vigilância Sanitária do Distrito Federal todos os casos com confirmação positiva da Covid-19.

Igrejas na luta contra o coronavírus
Estabelecimentos religiosos também mudaram a rotina por conta da chegada do vírus ao Distrito Federal. Desde o domingo (15), muitas igrejas cerraram as portas.Outras, optaram por promover transmissões on-line dos cultos.

Equipamentos para o Corpo de Bombeiros

Por meio do Decreto nº 40.521, publicado em edição extra no domingo (15), foi liberado R$ 1 milhão para reforçar o orçamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. O crédito suplementar será usado para adquirir chips eletrônicos que serão utilizados em equipamentos que detectam o vírus coronavírus. Cerca de 40 militares do CB estão escalados e preparados para atuar em terminais rodoviários e aeroportos. Para ajudar na atuação, os militares contam com a ajuda de 20 câmeras térmicas; três aparelhos, que captam o ar e transformam em amostras para análise, chamados Coriolis; e outros dois equipamentos, denominados Veredus, destinados a confirmar a presença do vírus Covid-19

Restaurante comunitário serve quentinha
Importantes instrumentos sociais do DF, os 14 restaurantes comunitários estão vendendo marmitas para consumo fora das unidades. A medida teve início no sábado (14) e deve prosseguir nos próximos 15 dias. No entanto, não há qualquer alteração no horário de funcionamento ou no preço, que se mantém a R$ 1 por quentinha.

De olho nos preços abusivos
O Procon e o DF Legal estão com ações de fiscalização nas farmácias do Distrito Federal. As visitas foram iniciadas no domingo (15). A ação checa aumentos abusivos de preços e ocultação de produtos de proteção, como álcool em gel, luvas e máscaras. O Procon pede aos consumidores para denunciar os estabelecimentos que estiverem praticando o abuso.  É abuso de poder econômico a elevação de preços, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do vírus, sujeitando-se às penalidades previstas em atos normativos. 

Suspensão de aulas por mais 15 dias
A suspensão das aulas na rede pública e privada de escolas e universidades está mantida por mais 15 dias, a contar desta segunda-feira (16). 

Iges-DF lança hotsite informativo
O Instituto de Saúde do DF está com um hotsite para esclarecer dúvidas sobre o coronavírus. A página mostra informações sobre sintomas e proteção, além de notícias e comunicados. Acesse aqui.

Manutenção de hospitais
O Governo do Distrito Federal assinou contratos emergenciais de manutenção preventiva e corretiva para os hospitais da capital. Foram publicados, em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal de sexta-feira (13), 17 dos 19 contratos assinados com empresas de engenharia e consultoria para prestar serviços continuados de manutenção predial corretiva. A medida auxilia no enfrentamento ao coronavírus. Ao todo, foram empenhados R$ 20,1 milhões para garantir a segurança nas unidades. Os acordos também preveem fornecimento de mão de obra, peças e materiais nos sistemas de edificações e nas instalações elétricas. O prazo é de 180 dias improrrogáveis. Os extratos contratuais restantes devem ser publicados nos próximos dias.

Atestados on-line para servidores
A partir desta segunda-feira (16), está restrito o comparecimento presencial de servidores para homologação de atestados médicos na Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde), da Secretaria de Economia (SEEC). A medida vale para servidores de toda a administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal que precisam homologar atestados nos próximos 30 dias. 

Sejus e as instituições de idosos
Idosos estão entre os mais vulneráveis para contrair infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Assim, equipes da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) visitaram, na sexta-feira (13), 18 instituições de acolhimento de idosos, levando folhetos informativos com dicas para evitar o contágio e álcool em gel. A campanha alcançou mais de 700 pessoas. Além dos idosos, esse trabalho será ampliado para os demais públicos da Sejus, como as crianças e os cidadãos que utilizam serviços do Na Hora e Procon.

Hospital da Criança: eis a Rádio Dodói
O Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) lançou a segunda temporada de seu podcast Rádio Dodói. Com tempo maior de duração – cerca de cinco minutos –, os programas passam a contar com entrevistas de médicos do HCB, que informam sobre cuidados de saúde. No primeiro episódio da temporada, o tema é higienização de mãos, com dicas do infectologista Alexandre Paz.

Defesa Civil vistoria estabelecimentos
A Defesa Civil, vinculada à Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) vistoria estabelecimentos comerciais com grande circulação de pessoas, como shoppings e boates e asilos. Inicialmente, 68 locais foram escolhidos para receberem a visita da equipe técnica do órgão, mas o número poderá ser maior.

Cuidados na Polícia Militar
A PMDF adotou cuidados básicos de higiene e assepsia como parte do protocolo em abordagens policiais, tendo em vista os perigos a que as equipes estão expostas todos os dias, em trabalhos nas ruas. Os policiais são orientados a utilizar luvas em abordagens pessoais e a realizar assepsia das mãos com álcool em gel.

Suspensão de visitas no Sistema Penitenciário
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) suspendeu as visitas nas unidades prisionais até a próxima sexta-feira (20). Após o período, a medida será reavaliada.

Cuidados no Detran
À população, o Detran recomenda utilizar o site da autarquia, evitando a ida desnecessária aos postos de atendimento. Há 11 serviços disponíveis no portal, como emissão de de autorização para estacionar em vagas especiais e segunda via da documentação do veículo. Leia aqui outras medidas adotadas pelo órgão. 

Tribunal de Contas tem nova rotina
O TCDF seguiu providências semelhantes às adotadas pela Câmara Legislativa e suspendeu sessões abertas ao público, restringiu o acesso ao edifício-sede e vedou viagens de servidores a trabalho. O órgão também autorizou os servidores a desempenhar as atividades de suas próprias residências. 

Contratação de pessoal e serviços
O GDF determinou a contratação temporária de 330 novos profissionais de saúde (230 médicos e 100 enfermeiros); a compra de 200 novos aparelhos respiratórios; a contratação de 50 novos leitos de UTI; convênio com o Hospital Sírio-libanês para utilização de 20 leitos de UTI.

Canais de atendimento à população
Foi criado um grupo de monitoramento da dengue e do coronavírus pelo Centro de Operação Integrado de Operações de Brasília (Ciob). A central também vai unir todos os serviços telefônicos do governo – como o 193 (Corpo de Bombeiros); 192 (Samu); 190 (Polícia) e 199 (Defesa Civil) – para atendimento à população no esclarecimento de dúvidas sobre as doenças.

Grupo para medidas estratégicas
O GDF criou um Grupo Executivo para desenvolver ações de prevenção e enfrentamento da dengue e coronavírus (Covid-19). O grupo é formado pela Casa Civil; Consultoria Jurídica da Governadoria do DF; Procuradoria-Geral do DF; Secretaria de Saúde; Secretaria de Segurança Pública; Secretaria de Comunicação; Corpo de Bombeiros Militar do DF; Instituto de Gestão de Saúde (Iges-DF).

Plano de contingência
O Plano de Contingência prevê o monitoramento diário do coronavírus. As ações preveem a vigilância laboratorial dos exames e diagnósticos dos pacientes suspeitos e confirmados, a coleta do material biológico dos pacientes, a produção de boletins informativos, o gerenciamento de atendimento dos pacientes na rede de saúde, entre outros. 

Isolamento, quarentena e exames compulsórios
As secretarias de Saúde e Segurança estão autorizadas, a partir de evidências científicas e informações, a adotar as seguintes medidas: isolamento; quarentena; realização compulsória de exames, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas e tratamentos médicos específicos; estudo ou investigação epidemiológica; exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver e a requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

Medidas preventivas na CEB
A CEB alterou seu expediente em caráter extraordinário. A população deve evitar o atendimento presencial, dando preferência aos canais virtuais já disponibilizados aos clientes: pelo site ou no aplicativo para smartphone, chamado CEB Distribuição. 

Equipes volantes para agilizar exames
O GDF criou equipes volantes para atender a população nas ruas. Cada equipe será formada por um médico, um enfermeiro e um técnico de enfermagem. Eles farão os deslocamentos pelo Distrito Federal de ambulância. A pessoa que apresentar sintomas suspeitos do coronavírus deverá entrar em contato com o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) pelos telefones 190, 193 e 199 e informar sua situação.

Cievs ajuda no controle
Responsável por investigar, notificar e buscar inibir a transmissão de doenças e danos à saúde, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) oferece canais de comunicação, 24 horas por dia, sete dias por semana, para profissionais e população avisarem sobre casos suspeitos, não só da Covid-19, mas de outras doenças, como meningite, febre amarela, leptospirose e dengue. Contatos com o Cievs podem ser feitos pelos telefone 190, 193 e 199, ou, para notificação de casos suspeitos de diversas doenças, pelo e-mail.

Vai viajar? Atenção às recomendações do Procon
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça (Sejus), elaborou orientações aos consumidores que tenham contratos vigentes de passagens aéreas, pacotes de viagens, cruzeiros e similares para as regiões onde tenham sido registrados casos comprovados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Caso a pessoa tenha viagem agendada, o Procon recomenda tentar, primeiramente, a sua remarcação junto à empresa, sem o pagamento de multas ou taxas, em decorrência do justo e fundado motivo de saúde pública. Mas é preciso estar atento, pois será admitida a cobrança da diferença do valor de tarifa, salvo casos de abuso do poder econômico.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

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